O Programa Bolsa Família completa 10 anos de criação no próximo dia 20 de outubro. Para marcar essa passagem, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lança o hotsite “Bolsa Família 10 Anos” na internet nesta terça-feira (3). O hotsite trará notícias, infográficos, vídeos e a programação dos eventos, que prevê debates virtuais e presenciais, seminários, exposições e lançamentos de campanhas e publicações até o final do ano.
Uma das abas da página principal contém a programação do Ciclo de Debates “10 anos do Programa Bolsa Família”, que são presenciais, abertos ao público e contam com a participação de representantes do ministério, de universidades, institutos de pesquisa, da mídia e dos governos locais. Em outra aba, é possível conferir o andamento do Prêmio Rosani Cunha: edição especial – Bolsa Família 10 anos. A divulgação das práticas vencedoras será em dezembro de 2013, durante a Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília.
Na linha do tempo, o internauta poderá navegar em um infográfico com os principais marcos do Bolsa Família desde 2003. A criação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) é uma das políticas públicas citadas que influenciaram a melhoria de vida dos beneficiários do programa. Programas sociais como o Luz para Todos, Tarifa Social de Energia Elétrica, Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Bolsa Verde também foram relevantes no desenvolvimento social e econômico da população de baixa renda.
Os internautas podem ainda conferir dados e informações sobre os progressos do programa de transferência de renda nos últimos anos. Uma página exclusiva sobre os resultados dos 10 anos do Bolsa Família apresenta números sobre a superação da miséria no país, qualificação profissional e empreendedorismo, condicionalidades de educação e saúde e pesquisas acadêmicas de forma resumida e simplificada.
E, especialmente para os atuais 13,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família, o ministério preparou a série de vídeos “Histórias do Povo Brasileiro” com personagens reais do programa, que mostra a mudança na vida dessas pessoas.
Benefício atende 50 milhões de pessoas
O Bolsa Família atende atualmente 13,8 milhões de famílias ou 50 milhões de pessoas, com previsão de gasto de R$ 24,9 bilhões neste ano. O valor médio dos repasses é de R$ 149,70. É o mais visível programa social do governo. Estudos indicam que ele contribuiu para a redução da desigualdade e alívio da extrema pobreza na década passada. Entre 16% e 21% da queda da desigualdade são atribuídos ao Bolsa Família, que foi também um dos principais trunfos de Lula e Dilma em suas campanhas presidenciais.
Entre especialistas, há quem o critique por ser pouco efetivo na emancipação de seus beneficiados — que teriam dificuldade para se inserir no mercado de trabalho e deixar de depender do programa. Outro grupo, no entanto, ressalta o papel importante do Bolsa Família para aliviar a miséria em famílias extremamente vulneráveis, justamente as menos capazes de conseguir emprego formal, garantindo que ao menos as crianças tenham mínimo acesso a serviços de saúde e educação.
É o caso, por exemplo, de uma contemplada desde a criação do programa, a técnica de enfermagem Clarice Batista da Silva, de 49 anos. Ela é viúva e ganha R$ 70 mensais do programa. Os dois filhos de Clarice tomaram caminhos distintos: o mais velho, Alex Sandro, tem 28 anos, não concluiu o ensino fundamental e está preso — segundo a mãe, por tentativa de homicídio. Alex Sandro ingressou no Bolsa Família antes de ir para a cadeia. Quem recebe o dinheiro — R$ 102 por mês — é sua mulher, Juliete dos Santos Dias, de 22. O casal tem um filho de 5 anos.
— Se ele fosse filho de rico, já estava fora (da cadeia). O advogado cobrou R$ 5 mil. Não tenho esse dinheiro. Vou vender minha casa e morar embaixo da ponte? Está nas mãos de Deus — diz Clarice.
Já a filha Beatriz, de 25 anos, acaba de ingressar na faculdade, no curso de Pedagogia. Neste mês, começou a dar aulas de Artes e Educação Física numa escola pública. Beatriz tem um menino de 4 anos e está na fila para receber o Bolsa Família.
Em Timbiras (MA), a 270 quilômetros de São Luís, Maria Dalva dos Santos Ferreira, de 53 anos e mãe de dez filhos, não está no Bolsa Família desde o início. Mas diz que o programa mudou sua vida. Ela passou a vida na roça, quebrando coco de babaçu para vender os caroços, que são usados na produção de óleo de cozinha. No mês passado, levou a filha Maria Francisca para também inscrever-se no Bolsa Família. Maria Francisca tem 17 anos, é solteira e mãe de duas meninas: uma de 1 ano e 7 meses e outra de 2 meses — cada uma de um pai diferente, sendo que nenhum deles vive com a garota.
— Vai melhorar muito. Não terei mais que roçar e quebrar coco todo dia — diz Maria Francisca.
Na mesma cidade, Maria do Socorro Gomes Lopes, de 53 anos, vive numa casa com paredes de barro, telhado de palha e uma vala nos fundos para evitar inundações quando chove. Ela lembra que já perdeu um filho no parto e outro de 8 meses, com diarreia. Maria do Socorro mora com o marido, três filhos e dois netos. Recebe R$ 70 mensais do Bolsa Família.
Sua filha Maria Edinete Lopes dos Santos, de 24 anos, mãe de duas meninas, também está no programa: ganha R$ 102. Na trilha da irmã mais velha, a caçula Maria Ivanete, de 19 anos, quer receber o benefício. Maria Ivanete está no quinto mês de gestação. Maria do Socorro não esconde a contrariedade com a gravidez da filha, fruto do relacionamento com um rapaz que passou uma temporada na cidade:
— É mais uma despesa. Quando tem o pai ajudando, é bom. Mas só despesa sobrando para a avó, não.
Em Formosa (GO), a 70 quilômetros de Brasília, a diarista Silvana Cristina do Carmo, de 47 anos, mora no cemitério municipal Cruz das Almas. O atual marido, Antonio Matias dos Santos, de 59 anos, é o coveiro e zelador. Silvana o conheceu há cinco anos, quando foi fazer uma faxina na casa de um quarto erguida diante dos túmulos.
Além do casal, uma filha de Silvana e três netos também vivem no local: todos dormem na sala. Os netos têm entre 4 e 8 anos de idade. São filhos de outra filha da diarista: Elisabete, de 25 anos, que trabalha em Brasília como doméstica. Segundo Silvana Cristina, Elisabete recebe Bolsa Família, mas se separou do marido e agora disputa quem ficará com o cartão. A filha que mora no cemitério é Danielle, de 17 anos. Grávida de seis meses, Danielle estuda à noite, no 1º ano do ensino médio, e diz que só espera a criança nascer para solicitar um benefício.
— Ela está fazendo a família dela e vai ter o próprio Bolsa Família — diz Silvana Cristina.
MDS/O GLOBO
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